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Calendário de Orientação ao Empregador Doméstico. Grade de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipai


Calendário do Empregador 2019

Trabalhadores domésticos possuem o direito de folgar em feriados nacionais, estaduais e municipais

O ano de 2019 já começou e as obrigações já estão batendo na porta do empregador doméstico, que para não ficar fora da lei, precisa acompanhar todas as datas importantes no emprego doméstico. Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre eles:

- Datas de compromissos financeiros,

- Feriados nacionais, estaduais, municipais,

- Datas comemorativas e os pontos facultativos. Vale lembrar, que as folgas de feriados não valem para o empregado que trabalha na escala 12 por 36.

Confira o Calendário do empregador doméstico para 2019

Para facilitar a vida do empregador e da empregada, A Equipe Manager Household Staffing da MAIDS CAMPO BELO ASSESSORIA DOMÉSTICA preparou um guia atualizado para não perder nenhuma data.

Datas de compromissos financeiros

Além dos feriados e datas comemorativas, o empregador doméstico tem compromissos que precisam ser cumpridos no prazo para que esteja em dia com a legislação trabalhista.

As datas a seguir devem fazer parte da agenda de rotinas do empregador. Para ajudar nesta organização, os empregadores assessorados pela a MAIDS CAMPO BELO ASSESSORIA DOMÉSTICA contam com um sistema 100% ajustado à legislação do emprego doméstico.

  • DAE (Documento de Arrecadação do e-Social), reúne todas as verbas relativas apuração de impostos obrigatórios do emprego doméstico.

  • O boleto de apuração é emitido e enviado ao pela a COMPASS (escritório contábil parceiro) para todos os empregadores assessorados. O vencimento sempre é automático até o último de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o último dia é final de semana ou feriado, o vencimento acontece no dia útil anterior.

  • Até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado;

  • Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

Feriados Nacionais e Ponto Facultativo 2019

Lembrar que as regras de folgas nos feriados abaixo não valem para o empregado doméstico que trabalha na escala 12 por 36.

Janeiro

  • 1º de janeiro – terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

Março

  • 4 de março – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

  • 5 de março – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); em alguns estados, a data é considerada feriado estadual.

  • 6 de março – quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14h)

Abril

  • 19 de abril – sexta-feira santa (feriado nacional);

  • 21 de abril – domingo, Tiradentes (feriado nacional);

  • 21 de abril – domingo, Páscoa (feriado nacional);

Maio

  • 1º de maio – quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

Junho

  • 20 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

Setembro

  • 7 de setembro – sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

Outubro

  • 12 de outubro – sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

  • 28 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

Novembro

  • 2 de novembro – sábado, Finados (feriado nacional);

  • 15 de novembro – sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

  • 20 de novembro- – quarta-feira, Dia da Consciência Negra (ponto facultativo), porém feriado em 1.045 municípios do Brasil (consulte em sites oficiais do governo e prefeituras)

Dezembro

  • 25 de dezembro – quarta-feira, Natal (feriado nacional).

Como deve ser a remuneração do empregado se ele trabalhar durante o feriado?

Caso o empregado trabalhe em um feriado nacional, a remuneração deverá ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal.

Feriados Estaduais 2019

São Paulo

  • 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)

Feriados municipais 2019

Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

Datas comemorativas

Como forma de agradecimento e motivação, existem datas comemorativas que o empregador doméstico pode mandar um cumprimento ou uma mensagem gentil para o seu empregado, fazendo a diferença em seu relacionamento com o trabalhador.

  • 08 de Março: Dia Internacional da Mulher

  • 27 de Abril: Dia Nacional da Empregada Doméstica

  • 13 de Maio: Dia das Mães

  • 22 de Julho: Dia do trabalhador doméstico

  • 12 de Agosto: Dia dos pais

  • 08 de Dezembro: Dia da família

Feriados estaduais

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